Desenvolv. Regional

ITEMS	RATING	HITS
1.1. É possível, em sede de elaboração do orçamento, inscrever a “zeros” a rubrica 16.01.01 – “Saldo da Gerência Anterior”?	NOT YET RATED	9492
1.1. É possível, em sede de elaboração do orçamento, inscrever a “zeros” a rubrica 16.01.01 – “Saldo da Gerência Anterior”?	NOT YET RATED	9761
1.2. Quais os requisitos para a verificação do equilíbrio orçamental	NOT YET RATED	8720
1.2. Qual o procedimento a adotar no caso dos documentos previsionais, concretamente o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos não serem aprovados pelo órgão deliberativo, no prazo estabelecido para esse efeito?	NOT YET RATED	9389
2.1. Qual a distinção entre “alteração” e “revisão” dos instrumentos previsionais de gestão financeira do Município (Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento)?	NOT YET RATED	11983
2.3. Numa Freguesia todas as receitas estão sujeitas ao princípio da não consignação?	NOT YET RATED	10100
2.4. Qual o procedimento a adotar em caso de se verificar uma modificação da previsão da receita prevista?	NOT YET RATED	11473
3.1. No caso em que uma determinada obra (investimento) paga inicialmente através do recurso a um empréstimo de médio e longo prazo contraído para o efeito mas, financiada posteriormente por verbas provenientes de fundos comunitários, pode a comparticipação comunitária que vier a ser atribuída destinar-se a fins diferentes da amortização do empréstimo contraído para a realização do investimento em causa?	NOT YET RATED	9304
3.2. Um empréstimo de curto prazo contraído por um Município, por exemplo no mês de março de um determinado ano, mas que não foi integralmente pago até ao final desse mesmo ano, deve ser submetido a visto do Tribunal de Contas?	NOT YET RATED	9531
4.1. No que respeita à aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA - Lei n.º8/2012 de 3 de setembro e do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho), é obrigatório que as faturas emitidas por entidades prestadores de serviços de fornecimento contínuo (ex. luz, água, comunicações) contenham menção expressa do número do compromisso respetivo?	NOT YET RATED	12106

1.1. É possível, em sede de elaboração do orçamento, inscrever a “zeros” a rubrica 16.01.01 – “Saldo da Gerência Anterior”?

NOT YET RATED

9492

1.1. É possível, em sede de elaboração do orçamento, inscrever a “zeros” a rubrica 16.01.01 – “Saldo da Gerência Anterior”?

NOT YET RATED

9761

1.2. Quais os requisitos para a verificação do equilíbrio orçamental

NOT YET RATED

8720

1.2. Qual o procedimento a adotar no caso dos documentos previsionais, concretamente o Orçamento e o Plano Plurianual de Investimentos não serem aprovados pelo órgão deliberativo, no prazo estabelecido para esse efeito?

NOT YET RATED

9389

2.1. Qual a distinção entre “alteração” e “revisão” dos instrumentos previsionais de gestão financeira do Município (Plano Plurianual de Investimentos e Orçamento)?

NOT YET RATED

11983

2.3. Numa Freguesia todas as receitas estão sujeitas ao princípio da não consignação?

NOT YET RATED

10100

2.4. Qual o procedimento a adotar em caso de se verificar uma modificação da previsão da receita prevista?

NOT YET RATED

11473

3.1. No caso em que uma determinada obra (investimento) paga inicialmente através do recurso a um empréstimo de médio e longo prazo contraído para o efeito mas, financiada posteriormente por verbas provenientes de fundos comunitários, pode a comparticipação comunitária que vier a ser atribuída destinar-se a fins diferentes da amortização do empréstimo contraído para a realização do investimento em causa?

NOT YET RATED

9304

3.2. Um empréstimo de curto prazo contraído por um Município, por exemplo no mês de março de um determinado ano, mas que não foi integralmente pago até ao final desse mesmo ano, deve ser submetido a visto do Tribunal de Contas?

NOT YET RATED

9531

4.1. No que respeita à aplicação da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso (LCPA - Lei n.º8/2012 de 3 de setembro e do Decreto-Lei nº 127/2012, de 21 de Junho), é obrigatório que as faturas emitidas por entidades prestadores de serviços de fornecimento contínuo (ex. luz, água, comunicações) contenham menção expressa do número do compromisso respetivo?

NOT YET RATED

12106

Desenvolv. Regional

ITEMS WITH TAG: municípios